quinta-feira, 2 de julho de 2015

Sem recesso, deputados terão dois projetos para votar na próxima semana

Com o pedido de obstrução por parte da oposição, na noite desta quarta-feira (1), o recesso dos deputados estaduais será adiado. A votação do primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 ficou para a próxima semana, após os parlamentares oposicionistas pedirem vistas à matéria, em uma sessão conturbada. Há possibilidades, mais uma vez, de que o projeto não seja aprovado na próxima terça-feira (7), sendo mais uma vez postergado.
Na próxima semana, além da LDO, os parlamentares vão apreciar o projeto de lei complementar que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamentos de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor e para capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos servidores públicos do estado, o Funprev. Dentre as mudanças está a administração do fundo que passará para o Poder Judiciário.
A LDO ainda passará por um segundo turno, já que governo e oposição não chegaram ao acordo. Das quatro emendas propostas pela oposição, apenas uma foi acatada, considerada a de menor impacto para o governo. Refere-se ao balanço financeiro das empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente e que recebam recursos do Tesouro Estadual. A oposição solicitou que o balanço fosse divulgado mensalmente, mas o governo sugeriu a trimestralmente.
Insatisfeitos, os opositores prometem obstruírem a sessão da próxima semana. Enquanto isso, nada de recesso na Assembleia Legislativa da Bahia, já que as férias parlamentares só podem ser concedidas após a aprovação da LDO.Bocão News

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