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| Texto cita homofobia, racismo e violência contra mulher | Foto:Bahia Notícias |
A deputada federal Moema Gramacho (PT) apresentou ao Congresso Nacional um projeto que visa proibir o uso de recursos públicos federais para a contratação de artistas que tenham músicas que desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas. O texto, apelidado de “Lei Antibaixaria”, foi sancionado pela primeira vez em Lauro de Freitas em 2011, quando Moema era a prefeita. Depois, foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2012. Na época, diversos artistas se colocaram a favor da proibição, incentivando que ela fosse votada também a nível nacional. “A ideia é principalmente diminuir a violência. Quando o poder público sustenta essas bandas e composições, isso se prolifera”, justificou Moema. Em entrevista ao Bahia Notícias, ela explicou que muitos grupos e gravadoras conseguem patrocínios ou incentivos vinculados ao Ministério da Cultura. Segundo ela, o projeto envolve todos os tipos de violência e podem englobar os casos de crianças que cantam ou danças com certo erotismo. “A ideia é englobar todas essas questões, que estimulem qualquer forma de violência, exploração sexual, que estimulem as danças eróticas... Porque isso constrói uma cultura negativa da nossa música, da nossa cultura”, afirma.
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Deputada estadual, Luiza Maia foi responsável por projeto na Bahia | Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Luiza Maia concorda. Autora da lei aprovada pela AL-BA, a deputada estadual diz que já havia conversado com Moema sobre levar a proposta para o âmbito federal. A petista diz que, por causa da proposta para a Bahia, foi convidada a discutir sobre esse problema em diversas partes do país, e que o debate se torna ainda mais importante com o envolvimento de crianças na produção deste tipo de música. “É uma coisa esquisita. Nós já temos problemas com a publicidade, com as novelas, nos rebaixando, e aí vem crianças com os próprios pais incentivando. É uma esculhambação. É ruim para a manutenção da civilidade”, reclamou a parlamentar. Mesmo com a limitação de recursos, Gramacho defende que a lei não visa censurar qualquer tipo de produção musical. “A Luiza Maia foi muito discriminada na época, mas não é censura. Quem quiser fazer que faça, mas que arque com suas consequências. O que não pode é o poder público bancar isso. [...] Se tiver recurso próprio e quiser bancar por conta própria, pode fazer”, conta. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) foi designada como relatora do texto, que também foi enviado para a Comissão Mista de Violência Contra a Mulher. Segundo a autora, o projeto de lei deve ser apreciado nos próximos dois meses, com votação no Plenário prevista para o segundo semestre de 2015.
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