Apresentação do balanço fiscal do terceiro quadrimestre de 2014
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador realizou audiência pública, na manhã desta terça-feira (24), para a apresentação do balanço fiscal do terceiro quadrimestre de 2014 da Prefeitura de Salvador, no auditório do Centro Cultural da Casa Legislativa. O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, prestou contas aos vereadores e à sociedade civil e apresentou crescimento das receitas e das despesas em comparação ao ano de 2013. Em relação ao total de receitas, Souto destacou uma variação positiva de 15,82% em relação ao balanço orçamentário do ano anterior. Foram arrecadados R$ 5,066 bilhões em 2014, superando o montante de R$ 4,374 bilhões em 2013. Apesar do crescimento, o valor é inferior à previsão orçamentária realizada pela Prefeitura de Salvador, que esperava alcançar a quantia de R$ 6,456 bilhões. Durante a audiência, também foi detalhado o crescimento das despesas no mesmo período. Em 2013, o montante chegou a R$ 4,067 bilhões passando para R$ 4,970 bilhões em 2014, o que equivale a uma variação anual de 22,20%. Na avaliação do secretário Paulo Souto, o balanço fiscal é positivo. “O crescimento das despesas não quer dizer, absolutamente, que há um desequilíbrio. Muito pelo contrário, mostra que a Prefeitura de Salvador teve condições de ampliar os investimentos em prol dos seus moradores. Para alcançar esses resultados e essa estabilidade, teremos que destacar o trabalho do secretário anterior, Mauro Ricardo Costa, e de toda a equipe da Sefaz”, argumentou. O presidente do colegiado, vereador Claudio Tinoco (DEM), parabenizou a gestão municipal pelo detalhamento na apresentação e disse que a prefeitura “cumpriu rigorosamente” todos os prazos estipulados pela LRF. “Acompanhamos de perto todo este processo orçamentário. Quero salientar que todos os prazos foram devidamente cumpridos. No dia 29 de janeiro, a Sefaz publicou o relatório em seu site (http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Modulos/LRF.aspx), que está disponível para toda a população”, disse Tinoco. Os gastos do Executivo com Educação e Saúde estiveram de acordo com o que exige a Constituição Federal de 1988. A Prefeitura investiu 25,56% do total de recursos em Educação e 16,93% em Saúde, ultrapassando os índices mínimos que são de 25% e 15%, respectivamente.
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