O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu um prazo para que a prefeitura de Salvador cancele, até a sexta-feira (10), o contrato do sistema de ensino Alfa e Beto. "Se, por ventura, o município decidir manter o sistema, nós iremos, provavelmente, discutir essa questão no judiciário", disse a promotora Rita Tourinho, uma das autoras da recomendação.
A recomendação foi expedida na sexta-feira (3) pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado. Em março deste ano, os professores iniciaram campanha contra o programa educacional, alegando conteúdos racistas e sexistas.
A promotora Rita Tourinho afirmou que a gestão municipal anterior, no final de 2012, já tinha aderido ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Esses contratos deveriam valer de 2013 a 2015.O sistema Alfa e Beto é um método fônico, ou seja, aquela forma em que a leitura da criança é feita pela fonética, pela expressão das palavras. Enquanto o PNAIC, que tem um método mais construtivista, ele deixa a criança mais livre nessa metodologia de aprendizado", disse a promotora. Segundo o MP, o sistema Alfa e Beto também foi contestado por especialistas da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Para o MP, o contrato com o Instituto Alfa e Beto (IAB) tem de ser rescindido e o município deve adotar medidas para ressarcir os cofres por conta dos valores pagos, além de suspender o pagamento de qualquer parcela devida ao IAB referente ao contrato firmado. O investimento está estimado em R$ 12.330.340,00.
Para o novo contrato, a prefeitura atual teria alegado que seria necessário a contratação de um "programa pedagógico com um método definido de alfabetização, capacitação de professores, material didático para alunos e professores, além do acompanhamento gerencial para a Secretaria de Educação", apontou o MP.http://g1.globo.com
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