Não há médicos, remédios para os 183 internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do município de Santa Isabel, na região metropolitana de Belém, diz relatório aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho Penitenciário e divulgado pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará. Devido à falta de papel, os prontuários individuais são feitos em papelão recortado de caixas de remédios.
Perto dali, em Ananindeua, o Centro de Reeducação Feminina conta apenas com um médico visitante que, por atender muito rapidamente às internas, é conhecido por “Dr. Minuto”. De acordo com o MPF, a sala de enfermagem do centro de reeducação está situada ao lado de um depósito de lixo contaminado e tem medicamentos, esparadrapos e agulhas vencidos, além de fezes de pombos.
“A situação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico é muito grave. Não há nem médico por lá. Trata-se de um hospital com objetivo curativo para pessoas com problemas mentais que praticaram crime e não foram, a pedido do juiz, para penitenciárias comuns. Só que, em vez de função curativa, [o hospital] está tendo apenas função punitiva. O que está acontecendo é que, nas condições em que se encontram, esses pacientes ficarão sujeitos a internação perpétua”, disse à Agência Brasil o procurador da República Igor Nery Figueiredo.
Segundo ele, pacientes que sofrem de epilepsia estão sempre enfrentando sérios problemas, pela falta ou aplicação de medicamentos vencidos. "A situação fica ainda pior porque a consequência é o aumento do número de problemas comportamentais. Além disso, nem as avaliações médicas estão sendo feitas, e o prontuario individual é feito em papelão recortado das caixas de remédios.”
De acordo com o procurador, o Centro de Reeducação Feminina tem falhas também na área odontológica. "Encontramos material exposto na mesa, sujeito a contaminação por insetos e, também, por fezes de pombos." O relatório mostra, ainda, lixo e esgoto expostos a céu aberto.
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